Mutirão para atender pessoas em situação de rua é realizado no centro de São Paulo

Organizado pelo TRF3, evento ocorre na próxima semana com a participação da DPU.

Três pilares de desenvolvimento de negócios inspiram maratona em curso inédito

Evento corporativo ocorrerá em Curitiba nos dias 20 e 21 de janeiro, com metodologia inovadora.

Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.

OAB irá homenagear professores de Direito durante audiência pública

Evento tem como objetivo debater a situação do ensino jurídico em todo país

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.

Clínica veterinária. Morte do animal de estimação.

Nexo causal entre a conduta do agente e o evento danoso.

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel

O mandado de prisão foi emitido no dia 09 de junho do ano passado, mas somente foi cumprido pela

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão

Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os

Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)

Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA

Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça

confeccionada no mesmo dia, constando o nome das duas mães e dos quatro avós

Tribunal de Nuremberg

do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o

Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia